Agência Marandu UEMA realiza palestra com procuradora do MCTI sobre segurança jurídica para inovação
Por marandu em 29 de julho de 2026
A Agência Marandu UEMA promove nesta quarta-feira, 29 de julho, às 15h, a palestra “Inovação com Segurança Jurídica: Como operar o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação nas universidades, startups e empresas”, procuradora Diana Azin, procuradora-chefe do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e presidente da Câmara Permanente do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento é híbrido, gratuito, voltado para os negócios incubados na Incubadora UEMA, mas podem participar todos interessados sobre o tema. Para quer for participar no presencial será realizado na sede da Agência Marandu, Largo do Carmo, 432, Centro Histórico. Já para participar de modo remoto, a pessoa pode acompanhar pelo Teams ou assistir pelo YouTube, com link disponibilizado nas redes sociais @marandu.uema.
O evento é realizado pela Agência Marandu da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em correalização com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o BAITES, fortalecendo a cooperação institucional entre universidades e atores estratégicos da inovação.
A fala da procuradora Diana Azin, será um momento importante de atualizações sobre MCTI, órgão responsável por importantes discussões nacionais no que diz respeito a aplicação da legislação que regula a inovação no país.
Durante a palestra serão apresentados aspectos práticos sobre a aplicação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, abordando instrumentos jurídicos que permitem ampliar a cooperação entre universidades, empresas e governos, garantindo maior segurança para projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologia e empreendedorismo inovador.
A iniciativa integra as ações da Agência Marandu para fortalecer o ambiente de inovação no Maranhão, promovendo a aproximação entre academia, setor produtivo e instituições públicas.
Sobre a palestrante
Diana Guimarães Azin é procuradora federal e consultora jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Especialista em Direito Público e mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, atua como uma das principais referências brasileiras na interpretação e aplicação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. À frente da Consultoria Jurídica do MCTI, tem contribuído para a capacitação de universidades, institutos de pesquisa, fundações de apoio e órgãos públicos em todo o país, orientando a implementação de instrumentos jurídicos que fortalecem a pesquisa, a inovação e a cooperação entre instituições científicas e o setor produtivo.
Sobre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e sua relação com a Agência Marandu
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é o órgão do Governo Federal responsável pela formulação das políticas públicas nacionais voltadas ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação. Além de coordenar programas estratégicos para o fortalecimento da pesquisa e do empreendedorismo inovador, o Ministério desempenha papel fundamental na consolidação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, oferecendo diretrizes para que universidades, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), empresas e governos atuem com maior segurança jurídica. Para a Agência Marandu, aproximar a comunidade acadêmica da expertise técnica do MCTI significa fortalecer a capacidade institucional da UEMA para transformar conhecimento em soluções inovadoras, ampliar parcerias estratégicas e impulsionar a transferência de tecnologia e o desenvolvimento regional.
A importância do tema para a UEMA e para a Agência Marandu
Ao promover o debate sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Agência Marandu reafirma seu papel como articuladora do ecossistema de inovação da Universidade Estadual do Maranhão. Em um contexto em que as universidades são chamadas a ampliar seu impacto social e econômico, compreender os instrumentos jurídicos que viabilizam parcerias, proteção da propriedade intelectual, transferência de tecnologia e apoio às startups torna-se estratégico. A realização desse evento posiciona a Marandu como um espaço de formação, articulação e difusão de conhecimento qualificado, aproximando pesquisadores, empreendedores, gestores públicos e empresas para construir um ambiente de inovação mais seguro, colaborativo e capaz de gerar desenvolvimento para o Maranhão.
Fonte oficial: Perfil institucional de Diana Guimarães Azin no MCTI
